SAÚDE: DINHEIRO NAS PREFEITURAS DA REGIÃO EM 2012

Prefeitura Municipal de Adustina

Os Municípios brasileiros com até 50 mil habitantes podem encaminhar até dia 10 de dezembro os formulários com as emendas de iniciativa popular que serão incluídas na proposta orçamentária para 2012 e destinadas à área da Saúde. A decisão foi tomada pelo relator da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e aprovada pelos demais integrantes do órgão.

Na última quinta-feira, 17 de novembro, a regulamentação da nova modalidade foi aprovada. O valor da emenda varia de acordo com o número de habitantes da cidade: até 5 mil habitantes, R$ 300 mil; de 5 mil a 10 mil habitantes, R$ 400 mil; de 10 mil a 20 mil habitantes, R$ 500 mil e, de 20 mil a 50 mil habitantes, R$ 600 mil.

Para ter direito a estas emendas, os municípios com menos de 50 mil habitantes devem realizarem audiências publicas conjunta, entre a população, poder legislativo e executivo, para decidirem como o dinheiro deve ser aplicado, sendo que a Ata desta audiência deve ser enviada a Comissão Mista do Orçamento até o prazo determinado. O recursos pode ser direcionado para rede de serviço de atenção básica à saúde, melhorias sanitárias nas residências, melhorar o sistema de abastecimnento de água e esgoto, ou melhoria no sistema de tratamento do lixo. Maiores informações no site da Câmara dos Deputados.

Relação dos valores das emendas que podem ser encaminhas, por iniciativa popular, para o Congresso Nacional, em função da população do município: 

1- Adustina (15.809) R$ 500.000,00

2- Antas (17.032) R$ 500.00,00

3- Banzaê (11.827) R$ 500.000,00 

4- Caldas de Cipó (15.820) R$ 500.000,00

5- Cícero Dantas (32.386) R$ 600.000,00 

6-Fátima (17.602) R$ 500.000,00 

7- Heliópolis (13.144) R$ 500.000,00

8- Jeremoabo (37.925) R$ 600.000,00

9- Nova Soure (24.210) R$ 600.000,00

10- Olindina (25.022) R$ 600.000,00

11- Paripiranga (27.869) R$ 600.000,00

12- Quijingue (27.293) R$ 600.000,00

13- Ribeira do Amparo (14.305) R$ 500.000,00

14- Ribeira do Pombal (47.700) R$ 600.000,00

15- Sítio do Quinto (12.255) R$ 500.000,00

(Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no site da CNM)