Site da CNM afirma que Tucano, Sítio do Quinto e Adustina não receberam recursos do Programa Caminho da Escola para compra de ônibus para a zona rural por falta de documentação. Será?
Duzentos e setenta e três Municípios brasileiros têm até o dia 3 de julho para assinarem o convênio do programa Caminho da Escola. Mas antes, estes Municípios devem enviar o mais rápido possível ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a documentação referente ao programa. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, orienta estes Municípios, contemplados em 2010, a providenciarem o envio de documentação para garantirem o recebimento dos veículos que serão utilizados no transporte escolar rural. Estas pendências devem ser resolvidas o mais rápido possível pelos gestores municipais, que também devem preencher as questões do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope 2009). O FNDE justifica a urgência nos envios da documentação em decorrência das eleições 2010, que ocorrem em outubro. Segundo o Fundo, os recursos federais só poderão ser empenhados até o dia 3 de julho, sem prorrogação do prazo.
Na Bahia 43 municípios estão nesta situação, sendo que três estão na nossa região: Tucano e Sítio do Quinto faltando apresentarem o SIOPE e Adustina faltando Ata/Diplomação, CPF/ID e SIOPE. O município de Tucano aparece nesta lista, mais pesquisa feita do site do FNDE realmente não consta liberação deste recurso, sendo que já no site da Transparência Brasil aconteceu a liberação deste dinheiro (R$ 341.946,00) no dia 24/11/2009. Tucano recebeu ou não verba para a compra de um ônibus para o transporte escolar dos alunos da zona rural? Estamos aguardando informações da população tucanense.
OBSERVAÇÃO: Esta matéria foi publicada nesta terça-feira, 22 de junho, no site da Confederação Nacional dos Municípios e esperamos que os prefeitos deste três municípios já tenham resolvido esta situação.
(Por: www.cnm.org.br/ Pesquisa de Joilson Costa)
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