Os prefeitos baianos vão se reunir na próxima terça-feira, dia 20, pela manhã, na sede da UPB para discutir o Projeto de Lei nº18.621/2010 visando a aprovação desse projeto que atualiza as divisas intermunicipais do Estado da Bahia e adota providências correlatas. O objetivo é solucionar os diversos conflitos territoriais existentes entre os municípios baianos
Visão aérea do Município de Adustina
Diversos conflitos surgiram recentemente com a decisão do IBGE de reorganizar os limites territoriais dos municípios baianos com uso do GPS. A decisão do IBGE pegou prefeitos de surpresas e povoados e distritos que antes pertenciam ao município X passaram para o município Y. Diante dessa situação e com o censo demográfico que se aproxima, a ser realizado em agosto pelo IBGE, alguns municípios podem ser prejudicados na hora do repasse do Fundo de Participações dos Municípios (FPM).
Em Adustina, o município trava uma verdadeira batalha judicial com a cidade de Fátima . Segundo informações apuradas por este Portal, o município de Fátima tenta na justiça tomar posse de algumas comunidades de Adustina. Nossas fontes constataram que o Prefeito de Adustina esteve semana passada em Salvador, tentando solucionar esse problema, mais até agora o impasse continua. Estaremos acompanhando essa guerra judicial, que promete ganhar mais capítulos.
A aprovação desse projeto, para a diretoria da UPB, é fundamental para que não haja distância entre o número real de cada município e o que vai ser constatado pelo Censo caso a proposta não seja aprovada. O Projeto de Lei nº 18.621/2010 é do deputado João Bonfim.
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