A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de quinta-feira, 2 de dezembro, a nova distribuição dos Royalties e das Participações Especiais do Petróleo entre todos os municípios brasileiros. Mais justa e igualitária, ela atende a uma das principais reivindicações da CNM, Confederação Nacional dos Municípios, este ano.
O projeto aprovado pelos deputados será encaminhado á sanção presidencial nesta terça-feira, 7 de dezembro. Os prefeitos esperam que Lula não vete o projeto, mais tudo leva a crer que o mesmo será vetado.
A CNM estimou quanto os Municípios do Semiárido Baiano passariam a receber de Royalties por ano, em comparação com o quanto os mesmos vinham recebendo:
1- Adustina passaria de R$ 134.555,00 para R$ 1.076.315,00.
2- Antas passaria de R$ 143.765,00 para R$ 1.278.156,00.
3- Banzaê passaria de R$ 99.552,00 para R$ 852.693,00.
4- Cícero Dantas passaria de R$ 191.958,00 para R$ 1.706.535,00.
5- Cipó passaria de R$ 122.176,00 para R$ 1.065.610,00.
6- Euclides da Cunha passaria de R$ 280.937,00 para R$ 2.364.062,00.
7- Fátima passaria de R$ 147.400,00 para R$ 1.280.775,00.
8- Heliópolis passaria de R$ 122.195,00 para R$ 1.065.626,00.
9- Nova Soure passaria de R$ 169.928,00 para R$ 1.493.609,00.
10- Quijingue passaria de R$ 180.121,00 para R$ 1.502.502,00.
11- Ribeira do Amparo passaria de R$ 123.433,00 para R$ 1.066. 697,00.
12- Ribeira do Pombal passaria de R$ 243.535,00 para R$ 2.138. 366,00.
13- Sitio do Quinto passaria de R$ 125.047,00 para 1.068.093,00.
14- Tucano passaria de R$ 248.941,00 para R$ 2.142.517,00.
15- Olindina passaria de R$ 168.864,00 para R$ 1.493.212,00.
16- Paripiranga: passaria de R$ 178.201,00 para R$ 1.500.240,00.
(Fonte: CNM)
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