HELIÓPOLIS: PROCURAM-SE 380 MIL REAIS DO FUNDEB NO MUNICÍPIO

O Presidente do SINDHELI – Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Heliópolis, prof. José Quelton Almeida, está inconformado com a quantia paga como rateio aos profissionais da educação. No final do mês de Dezembro, o valor depositado na conta dos professores foi de míseros R$ 692,93 per capita. Quelton não sabe explicar como o Prefeito chegou a essa quantia, já que todos esperavam algo próximo a 2 mil reais.

Alguns fatores já apontavam para isso. Quelton avisou à vereadora Ana Dalva que o INSS de todo o professorado estava sendo pago com a rubrica dos 60% do FUNDEB, inclusive dos pagos pela rubrica dos 40%. A Vereadora Ana Dalva já contabiliza mais uma denúncia no Ministério Público contra Walter Rosário. Mas não é só isso. O estranho é que desapareceu a soma de 380 mil reais da conta do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Heliópolis.

Tudo aconteceu numa reunião entre conselheiros do FUNDEB e o Presidente do SINDHELI. O professor Antonio Marcos, Presidente do Conselho do FUNDEB, atestou que havia 380 mil reais na conta do fundo. A afirmativa feita aos conselheiros foi no dia 10 de Dezembro e se referia ao saldo do dia anterior. Como o mês de Novembro já havia sido pago, deduziram que seriam sobras. Com os recursos do mês de Dezembro, quase 350 mil, só dos 60%, deduzindo-se a folha de Dezembro, o INSS, restariam cerca de 450 mil, já que o 13º havia sido pago no mês anterior.

Nessa conta também não está incluso um repasse de pouco mais de 100 mil reais feito no mês de Abril, a devolução sentenciada pelo TCM de 213 mil e nem o último repasse feito pelo Governo Federal, que foi creditado até o dia cinco deste mês, no valor de aproximadamente 129 mil reais, só na parte da rubrica dos 60%. Se tudo isso fosse levado em consideração, o rateio não poderia ser inferior 2 mil reais. É por isso que a vereadora Ana Dalva insiste num piso maior para os professores.

O problema está também na dúvida que sempre levantam sobre esses números. Mas quem sabe Matemática é só fazer as contas. A conta dos salários dos professores recebeu cerca de R$ 3.630.000 no ano de 2010. A folha de pagamento é de cerca de 205 mil, já cobrado o INSS. Isso dá algo próximo a R$ 2.700.000. A sobra gira em torno de 900 mil, já descontado o INSS. Isso dá muito mais de 3 mil reais a cada profissional, pois são cerca de 250 professores com direito ao rateio e não estão aí inclusos os 213 mil da devolução. E nem todos tem direito a receber integral, notadamente aqueles contratados em Março. A diferença é gritante!

A Vereadora Ana Dalva sentencia: “O dinheiro foi parar onde? Só pode ter ido para as festinhas que o prefeito faz! É preciso colocar um basta nisso!”. Já o professor Quelton lembra bem: “Nós dissemos que havia pagamentos irregulares nas contas de 2009. O TCM confirmou. Então o SINDHELI não está inventando nada!”. Resta ao prefeito acabar com toda a questão: abrir as contas e mostrar as folhas de pagamentos. Não basta ficar negando tudo que o sindicato afirma. Caso contrário, teremos que esperar mais um ano até que as contas sejam julgadas para constatar o denunciado. Aí vai ter que devolver novamente e novamente recorrer da sentença e novamente massacrar professores. Nossa educação já está na UTI. Parece que Walter Rosário quer exterminá-la! 

(Fonte: http://landisvalth.blogspot.com/)