EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA, ESTADO DA BAHIA, por seu Prefeito Municipal, Manoel Vieira de Santana, faz saber que realizará, na cidade de Adustina, Processo Seletivo, para contratação temporária por tempo determinado de docentes para as funções de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL e de EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL DA 1ª a 8ª SÉRIE, abaixo discriminados, nos termos da Constituição Federal (artigo 37, IX), da Lei Orgânica do Município (artigo 13, VIII) e das Leis Municipais nº 134/2007, de 04 de setembro de 2007, nº 168/2010, de 15 de outubro de 2010 e nº 173/2010, de 16 de dezembro de 2.010 e do presente Edital.
Todo o Processo Seletivo será coordenado, planejado e executado pela COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO nomeada pelo Prefeito Municipal através do Decreto nº 007/2011, de 24 de janeiro de 2.011 e composta dos seguintes membros:
Suely Reis dos Santos – Coordenador
Cirlene Gonçalves Santana – Membro
Âmerson Carvalho de Andrade – Membro
1. DO PROCESSO SELETIVO
O Processo Seletivo destina-se ao provimento de funções temporárias de PROFESSOR para o prazo de validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por iguais períodos, tantos quantos sejam necessários se verificada a persistência da insuficiência de professores com habilitação no magistério, a critério da administração, de acordo com o inciso III, do artigo 57, da Lei Municipal nº 168/2010.
Tratando-se de contratação temporária fica desde já condicionada a referida contratação à duração das verbas destinadas para tal fim ou das necessidades da administração.
A função, a carga horária, remuneração, pré-requisitos e número de vagas são os seguintes:
REMUNERAÇÃO - R$ 542,55 (Salário base referente ao piso Nacional).
IDADE MÍNIMA - 18 ANOS.
NÚMERO DE VAGAS - 50 (cinquenta)
1.DAS INSCRIÇÕES.
3.1. As inscrições para o processo seletivo serão realizadas no período de 26 janeiro a 01 de fevereiro de 2.011.
3.2. A documentação e o requerimento de inscrição deverão ser entregues pessoalmente para a COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO, ou prepostos por ela indicados, na sede da Prefeitura Municipal de Adustina, sita à Avenida José Joaquim de Santana, s/n, Centro, Adustina - Bahia.
3.3. São requisitos para inscrição:
Ser brasileiro(a) ou equiparado;
Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (sexo masculino);
Ter na data de encerramento das inscrições a idade mínima de 18 (dezoito) anos;
Cópia do documento de identidade;
Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Cópia do Comprovante de Escolaridade e dos pré-requisitos para o cargo;
Comprovante de residência.
A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, será composta dos seguintes membros:
Selma Maria de Andrade (representante de Diretores) – Presidente
José Adenilzo de Andrade (representante de Coordenadores) – Membro
Maria Vanúzia Andrade (representante de Secretários Escolares) – Membro
Josefa Wilma dos Santos (representante da SME) – Membro
Lindinalva da Silva Santos (representante de Professores) – Membro
Adustina, 24 de janeiro de 2010.
Manoel Vieira de Santana
Prefeito Municipal de Adustina